Entendendo a Aduana
Deseja evitar transtornos com a Receita ao importar ou exportar? Conhecer como funciona a aduana é crucial. Aqui, simplificamos o assunto para você.
O que é aduana? É a instância do governo que monitora e regulamenta o que entra e sai do Brasil, impondo taxas quando necessário. Está presente em aeroportos, alguns portos e fronteiras.
Diferença entre Aduana e Alfândega existem?
Sim! Enquanto a aduana gerencia as operações de comércio exterior, a alfândega, termo mais antigo, refere-se ao local onde tais atividades acontecem.
Qual o papel da aduana? Esta entidade verifica e controla as mercadorias que cruzam nosso território, taxando-as. Um erro na declaração pode levar a multas.
Documentação Necessária: Os documentos necessários variam de acordo com a natureza e objetivo da mercadoria. No entanto, indicamos os principais:
Exportar: Registro de exportação (RE); Nota fiscal; Declaração de despachos (DDE); Conhecimento de embarque; Romaneio da carga com informações detalhadas sobre a carga; Declaração de conhecimento de embarque; Fatura comercial com a descrição dos produtos vendidos.
Importar: Declaração de importação; Fatura comercial; Declaração de Reconhecimento de Cargas
Atenção ao Declarar! Certos produtos ou montantes exigem uma declaração especial, como:
- Compras acima de US$500 (aéreo) ou US$300 (outros meios).
- Quantias superiores a R$10 mil.
- Itens específicos: alimentos, medicamentos, armas, entre outros.
Perguntas Frequentes:
Qual a função da aduana?
Regular mercadorias no comércio exterior e aplicar tributos conforme necessário.
Seu principal objetivo?
Supervisionar e gerenciar mercadorias, taxando-as. Multas podem ser aplicadas em caso de declarações inadequadas.
Como se diferenciam aduana e alfândega?
A aduana administra as atividades, enquanto a alfândega é o local onde elas ocorrem.
Compreender o funcionamento da aduana é fundamental para quem deseja evitar imprevistos e multas em operações de comércio exterior. Ao distingui-la da alfândega e estar ciente da documentação e declarações necessárias, você estará mais preparado para lidar com importações e exportações no Brasil. Assim, poderá conduzir suas transações com maior segurança e eficácia.
Sobre a Brazil Sellers
A Brazil Sellers é um marketplace que ajuda compradores internacionais a encontrar fornecedores brasileiros de forma rápida e sem burocracia. Através de suporte personalizado, oferecemos assistência nas principais etapas da compra internacional e verificamos quais transportadoras internacionais oferecem os melhores preços e condições para o frete aéreo. Só com a Brazil Sellers você acha fornecedores brasileiros qualificados com produtos de qualidade e ainda recebe suporte em sua compra!
